setembro 22, 2009
por arquivologo
O Google e seus parceiros em um processo coletivo que permitiria que a empresa criasse uma vasta biblioteca digital pareceram desconsiderar por meses a maré crescente de oposição ao pacto. O Google e as organizações com as quais firmou o acordo – a Authors Guild, que representa os escritores norte-americanos, e a Associação de Editoras Americanas – argumentavam que o acordo não reduziria a competição e se declararam confiantes em que um tribunal federal o aprovaria em sua forma original.
Mas o Departamento da Justiça norte-americano, em documentos encaminhados à Justiça na sexta-feira, deixou claro que as partes envolvidas estão negociando em ritmo de urgência modificações dos termos, para atender a pelo menos algumas das preocupações expressas pelos críticos.
As negociações para alterar o acordo provavelmente se acelerarão agora que o Departamento da Justiça mesmo divulgou um parecer no qual afirma que o acordo suscita sérias questões judiciais, e instou que o tribunal não o aprovasse sem alterações.
Os especialistas em assuntos judiciais afirmam que a nova rodada de discussões e a intervenção do governo quase certamente adiarão a entrada em vigor de um acordo que o Google e seus parceiros desejavam ver implementado o mais rápido possível.
“A notícia importante quanto ao assunto é a de que há negociações frenéticas em curso nos bastidores do caso”, disse James Grimmelmann, professor associado no Instituto de Leis e Políticas da Informação, parte da escola de Direito da Universidade de Nova York. “As partes envolvidas agora estão assustadas o bastante para discutir a sério as mudanças sugeridas por diversos interessados, tanto entre elas mesmas quanto com o governo. E o governo está fazendo o papel de pai rigoroso que as obriga a fazer a coisa certa”.
O Google, a união dos escritores e a associação de editoras anunciaram que a posição do departamento, de que o acordo oferece muitos benefícios, é encorajadora, e acrescentaram que estão dispostos a tratar com urgência as preocupações mencionadas pelas autoridades.
“O Departamento da Justiça está claramente afirmando que nosso dever é encontrar alguma coisa que torne realidade essa ideia de uma biblioteca quase universal”, disse Paul Aiken, diretor-executivo da união dos escritores. Mas Aiken declarou que era prematuro discutir de que maneira as partes envolvidas pretendiam proceder durante as negociações.
O parecer encaminhado ao juiz que supervisiona o caso pelo Departamento da Justiça, na sexta-feira, ecoa outras críticas ao afirmar que o acordo daria ao Google direito virtualmente exclusivo de licenciar milhões de “livros órfãos”, obras fora de catálogo cujos detentores de direitos autorais são desconhecidos ou não tenham sido localizados, e que isso tornaria impossível a qualquer outra empresa ou organização criar uma biblioteca digital comparável; o governo também alega que os direitos de alguns membros da classe supostamente representada ¿entre os quais os autores das chamadas obras órfãs – não foram devidamente representados; e que os esforços para notificar os potenciais interessados quanto aos termos do acordo podem ter sido inadequados.
Mas ao contrário de alguns dos oponentes mais ruidosos do acordo, segundo os quais as falhas do acordo são tamanhas que é necessário rejeitá-lo, os advogados do Departamento da Justiça afirmaram esperar que os termos do acordo possam ser corrigidos de maneira a que os benefícios que ele propiciaria ¿a saber, acesso sem precedentes a milhões de livros que estão fora de catálogo – possam ser concretizados. E as autoridades também afirmaram que as partes envolvidas parecem dispostas a alterar os termos do acordo a fim de atender a essas preocupações.
Apontando um possível caminho para solucionar o impasse, o departamento anunciou que algumas de suas preocupações no que tange às questões antitruste poderiam ser mitigadas “por meio de algum mecanismo que permita a concorrentes do Google obter acesso comparável às obras órfãs”.
E as autoridades também afirmaram que as preocupações quanto à devida representação de ao menos certa proporção dos autores poderiam ser atendidas caso os direitos de vender livros fora de catálogo com fins de lucro só fossem conferidos ao Google com a anuência expressa de seus autores, e não de maneira automática.
Especialistas em assuntos judiciais sugeriram que essa proposta pode se provar um obstáculo, porque impediria o Google de oferecer uma biblioteca abrangente. Mas até mesmo o Departamento da Justiça sugeriu que poderiam existir outras soluções para o impasse.
Andrew Gavil, professor de Direito na Universidade Howard, afirmou ser improvável que um juiz aprove o acordo em seu forma atual, e “isso torna provável que as partes envolvidas revisem os termos do pacto, em um esforço por garantir a sua aprovação”.
O juiz Denny Chin, do tribunal federal dos Estados Unidos para o distrito sul de Nova York, concedeu às partes envolvidas um prazo até o dia 2 de outubro para que rebatam as objeções apresentadas, e marcou uma audiência sobre o caso para o dia 7 de outubro.
Mas alguns especialistas acreditam que é provável que a audiência seja adiada para bem depois, já que quaisquer alterações nos termos do acordo requereriam que as partes representadas como parte do processo coletivo fossem notificadas, o que pode requerer meses. E mesmo depois dessa notificação talvez não surja uma solução imediata.
“Qualquer que seja a atitude que o tribunal distrital venha a adotar, pode haver apelações contra sua decisão”, disse Gavil. “E isso indica que ainda estamos a considerável distância de uma solução realmente definitiva para o caso”.
Tradução: Paulo Migliacci ME
The New York Times
Publicado no Portal Terra
Arquivólogo 