Ajudem ao “Lar Pérolas em risco”

EM SALVADOR, a violência sexual contra crianças e adoles­centes é uma triste verdade. O dado mais recente, do primeiro semestre de 2010, aponta 491 ca­sos que acometeram meninas e meninos de 0 a 17 anos de idade. Para piorar, a quantidade de ins­tituições destinadas a acolher e reinserir socialmente as vítimas é bem pequena.

Se no governo do Estado existe apenas o Serviço de Aten­ção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver), na es­fera municipal não há nenhum projeto destinado exclusivamen­te para vítimas de abuso sexual.

Segundo instituições que trabalham no combate a este tipo de violência, as organiza­ções geridas pelo poder público respondem por 5% do trabalho desenvolvido para as vítimas em toda a Bahia.

Em Salvador, ONGs como o Lar Pérolas de Cristo, que aten­de a 116 crianças e adolescen­tes vítimas de abuso sexual ou abandono, além de 12 mães de jovens abusados, respondem pelos outros 95%. Mas a falta de recursos para administrar as ca­sas de acolhimento e suprir as necessidades dos internos vem dificultando o funcionamento das organizações.

Fundado pela merendeira Vera Lúcia Guimarães, o Lar Pérolas de Cristo funciona há 12 anos em Pa­ripe e recebe repasses municipais, estaduais e federais. “Juntas, as três esferas destinam R$ 425 por in­terno. Precisaríamos de pelo menos R$ 600, além dos custos de manu­tenção e salários. O poder público entra com 42% e eu, com os outros 58%, mas não consigo”, explica.

Nas regras para acolhimento do Conselho Nacional dos Direi­tos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional de Assistên­cia Social, a idade máxima de per­manência nos acolhimentos é 18 anos. Mas a Justiça chega a levar sete para julgar crimes de violên­cia sexual. Durante esse período, os internos recebem atendimento psicossocial e educacional.

Reforma não sai por falta de dinheiro

Além das dificuldades finan­ceiras, o Lar Pérolas de Cristo en­frenta outro problema: a possível execução de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP) em 2007. O TAC previa reforma da casa, mas a administradora não pôde assu­mir o compromisso. “Não tenho di­nheiro, não consegui executar nem metade. Se pudesse, faria uma am­pliação para receber até 200 inter­nos, e ainda seria pouco”, lamenta.

O MP apontou dificuldades como baixa escolaridade, falta de recursos e procedimentos inade­quados nos encaminhamentos, além de baixo apoio governamen­tal, rejeição familiar, lentidão da Justiça e preconceito. As possíveis soluções passam pelo aumento da rede de apoio, ampliação dos espa­ços e valorização do trabalho social.

Doações:

Banco Bradesco
Ag: 3551-3
CC: 12707-8

Reportagem do Jornal da Metrópole

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