Ministro da Justiça defende que Arquivo Nacional vire autarquia

Da Agência Brasil

Brasília – O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o Arquivo Nacional deve ter autonomia de autarquia. “Não podemos mais renegar a importância do Arquivo Nacional, não quero que o Arquivo Nacional seja um primo pobre do Ministério da Justiça, é necessário ouvir e dialogar com todos os setores envolvidos”. O ministro deu a declaração nesta quarta-feira (14) na abertura da 1ª Conferência Nacional de Arquivos, em Brasília, que ocorrerá até o dia 17 de dezembro.

A conferência é resultado da mobilização de vários setores do Estado e da sociedade civil que consideraram inadequada a transferência do Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça em janeiro deste ano. O Arquivo Nacional tem por objetivo a gestão do patrimônio documental do país, garantindo ao cidadão o pleno acesso à informação.

Com o tema Por Uma Política Nacional de Arquivos a conferência tem como objetivo propor ao Governo Federal um conjunto de diretrizes e ações destinadas a orientar a formulação de implementação da política nacional de arquivos.

“Temos que nos organizar para receber novas formas de produção, guarda e uso de documentos, diante da democratização e preservação da informação, estamos entrando em uma nova fase sob a perspectiva da Lei de Acesso a Informação”, disse Cardozo.

Conferências foram organizadas nas cinco regiões do país e aprovaram as propostas que serão debatidas na Conferência Nacional. Essas propostas estão organizadas em seis eixos temáticos.

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